Categorias / Justiça

21/08/2017

Inspetor que atirou em grávida é demitido e não pode ter cargo público

A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Espírito Santo. O crime aconteceu em janeiro deste ano


25/05/2017

Ministério Público arquiva investigações contra prefeitos de Vitória e de Itapemirim

As decisões publicadas no Diário Oficial não revelam, entretanto, as causas para o arquivamento das investigações.


16/05/2017

Justiça Eleitoral extingue pedido de impugnação da chapa de Doutor Luciano

Atualmente, Doutor Luciano está afastado do cargo por ordem do Tribunal de Justiça.


26/04/2017

Tribunal de Justiça afasta Doutor Luciano do cargo por 90 dias

Durante o julgamento, Adalto Tristão entendeu pelo afastamento do prefeito, apesar de ter sido recentemente conduzido ao segundo mandato.


12/03/2017

Suspeitas de superfaturamento em obras de Presidente Kennedy estão na mira do Tribunal de Contas

Possível prática de sobrepreço no valor de serviços e materiais e direcionamento também são investigados.


05/03/2017

TCE exige retenção de R$ 1,3 milhão por obra suspeita em Presidente Kennedy

Nem mesmo a prefeita ou o secretário de Obras, Miguel Ângelo Lima Qualhano, se defenderam das acusações de superfaturamento nas obras em suas defesas prévias.


02/03/2017

MPF processa prefeituras do ES por não controlarem ponto de médicos

Prefeituras vão ser notificadas depois que decisão for publicada. Sindicato disse que contratante deve exigir cumprimento de carga horária.


23/02/2017

Mesmo cassado, Deputado Almir Vieira poderá concluir mandato

O parlamentar foi condenado por caixa dois.


06/02/2017

Juiz libera armamento temporariamente à Guarda Municipal de Cachoeiro

O mesmo juiz determinou, em abril do ano passado, que as 33 armas fossem recolhidas após um pedido do Ministério Público do Espírito Santo, devido à falta do porte de arma dos agentes.


03/02/2017

Vereador de Rio Novo do Sul é condenado após causar prejuízo a servidor


24/01/2017

Muqui e Fundão ainda estão sem definição sofre posse dos prefeitos eleitos

Ainda deve demorar a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as duas cidades que tiveram os prefeitos eleitos vetados.


24/01/2017

Ex-prefeito de Atílio Vivácqua é condenado pela Justiça por ações de improbidades


20/01/2017

Extinta ação de improbidade contra vereadores de Guaçuí por viagem a Brasília


20/01/2017

Prefeitura de Itapemirim é reprovada no teste de transparência

Itapemirim tem índice de 0% de transparência.


16/01/2017

Contas da prefeita de Guaçuí são reprovadas pelo Ministério Público de Contas

MPC constatou ocorrência de déficit financeiro.


28/12/2016

Juiz suspende pagamento milionário de produtividade fiscal em Marataízes

Decisão foi tomada por togado de plantão no judiciário capixaba.


23/12/2016

STF cassa liminar que impedia afastamento de Doutor Luciano


15/12/2016

Justiça Eleitoral recebe pedidos de impugnação de Doutor Luciano


09/12/2016

Justiça nega embargo, Luciano de Paiva é cassado e Estevão é diplomado prefeito de Itapemirim

Decisão desta sexta-feira cassa chapa de Luciano e Estevão assume a prefeitura por ter ficado em 2º lugar nas eleições de 2012.


05/12/2016

Estevão é considerado inelegível pelo TSE e não poderá assumir vaga de vereador

Falta de pagamento de multa de R$ 5 mil gerou o processo.


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